Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

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Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

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Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

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2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

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Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

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